É assegurada ao pedestre a utilização dos passeios ou passagens apropriada...

É assegurada ao pedestre a utilização dos passeios ou passagens apropriadas das vias urbanas e dos acostamentos das vias rurais para circulação, podendo a autoridade competente permitir a utiliz...


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É assegurada ao pedestre a utilização dos passeios ou passagens apropriadas das vias urbanas e dos acostamentos das vias rurais para circulação, podendo a autoridade competente permitir a utilização de parte da calçada para outros fins, desde que:

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  • Equipe Gabarite
    Equipe Gabarite EQUIPE
    16/11/2025 • 16:52
    Gabarito: c)

    A questão fala sobre o direito do pedestre de usar os passeios (calçadas) e acostamentos para circulação. A autoridade pode permitir o uso da calçada para outros fins, mas isso não pode prejudicar o fluxo dos pedestres, que são os principais usuários desses espaços. Por isso, a alternativa correta é a que diz que não pode prejudicar o fluxo de pedestres. As outras opções falam de veículos ou são vagas, e o foco aqui é garantir a segurança e a circulação dos pedestres.
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