Gabarito: c)
A questão fala sobre o direito do pedestre de usar os passeios (calçadas) e acostamentos para circulação. A autoridade pode permitir o uso da calçada para outros fins, mas isso não pode prejudicar o fluxo dos pedestres, que são os principais usuários desses espaços. Por isso, a alternativa correta é a que diz que não pode prejudicar o fluxo de pedestres. As outras opções falam de veículos ou são vagas, e o foco aqui é garantir a segurança e a circulação dos pedestres.
A questão fala sobre o direito do pedestre de usar os passeios (calçadas) e acostamentos para circulação. A autoridade pode permitir o uso da calçada para outros fins, mas isso não pode prejudicar o fluxo dos pedestres, que são os principais usuários desses espaços. Por isso, a alternativa correta é a que diz que não pode prejudicar o fluxo de pedestres. As outras opções falam de veículos ou são vagas, e o foco aqui é garantir a segurança e a circulação dos pedestres.