Considerando a prática do crime de trânsito tipificado como homicídio culposo, a...

Questão de Segurança e Transporte da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso TSE (2006). Confira a resolução completa abaixo:

Q330833•
Segurança e Transporte•
Crimes•
CESPE CEBRASPE•
TSE•
Técnico Judiciário

Considerando a prática do crime de trânsito tipificado como homicídio culposo, assinale a opção correta.

A pena imputada é aumentada caso o condutor deixe de prestar socorro à vítima do acidente, quando possa fazê-lo sem risco pessoal.

Eventuais penas podem ser eliminadas quando o condutor participar de disputa ou competição não autorizada, desde que não resulte em dano à incolumidade pública ou privada.

A pena imputada é atenuada quando o profissional, no exercício de suas funções, estiver conduzindo veículo de transporte de passageiros.

A pena por trafegar em velocidade incompatível com a segurança pode ser atenuada na proximidade de hospitais, em face da existência de ambulâncias.

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Acerca das disposições insertas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e nas resoluções do CONTRAN pertinentes à condução de veículos, julgue os itens subseqüentes.

A suspensão ou proibição para dirigir veículo automotor têm cabimento apenas no crime de homicídio culposo no trânsito, não havendo previsão para a mesma penalidade em nenhum outro crime de trânsito.

Certo

Errado

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Segurança e Transporte•
Crimes•
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Motorista

O condutor de um determinado veículo, após cometer um acidente, afastou-se do local, para fugir à responsabilidade penal ou civil que lhe possa ser atribuída. Neste caso, o condutor cometeu

infração de trânsito.

multa de trânsito.

crime de trânsito.

infração de medida administrativa.

nenhum tipo de delito de trânsito.

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Segurança e Transporte•
Crimes•
CESPE CEBRASPE•
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Preocupada com os riscos que o grande fluxo de veículos poderia causar às crianças, a associação dos moradores de uma determinada quadra residencial contratou pedreiros para instalar dois quebra-molas próximo ao parque infantil existente na quadra.

Considerando a situação hipotética descrita acima, julgue os itens a seguir.

Se os quebra-molas fossem instalados indevidamente, haveria a prática do crime de obstrução de via pública, definido no CTB e apenado tão-somente com multa.

Certo

Errado

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