Acerca da habilitação para dirigir e do processo de habilitação, julgue os...

Acerca da habilitação para dirigir e do processo de habilitação, julgue os itens subseqüentes. Embora possam votar, os analfabetos maiores de dezoito anos que sejam penalmente imputáveis ...


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  • Equipe Gabarite
    Equipe Gabarite EQUIPE
    17/11/2025 • 10:32
    Gabarito: a)

    A legislação de trânsito brasileira exige que o candidato à habilitação saiba ler e escrever, ou seja, não pode ser analfabeto. Portanto, mesmo que analfabetos maiores de 18 anos possam votar, eles não estão aptos para obter a permissão para dirigir, pois a lei exige essa capacidade mínima de leitura e escrita para garantir que o condutor compreenda as normas de trânsito. Então, a afirmativa está correta.
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