Logo depois de colocar o veículo em circulação nas vias públicas, o condutor deve verificar as condições de funcionamento dos equipamentos de uso obrigatório e assegurar-se da existência de combustível suficiente para chegar ao local de destino.

A circulação deve ocorrer sempre pelo lado direito da via e as ultrapassagens devem ser feitas sempre pela esquerda, não se admitindo exceções.

Quando dois veículos se aproximarem de rotatória que não disponha de sinalização, terá preferência de passagem o veículo que estiver circulando pela direita.

Em situações excepcionais, a autoridade de trânsito poderá permitir o trânsito de veículos sobre passeios, calçadas e nos acostamentos mesmo que não seja para adentrar imóveis ou áreas especiais de estacionamento ou para sair desses locais.