Letícia Cunha
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: b) A alternativa b está correta ao afirmar que o cinto de segurança é obrigatório, exceto nos veículos destinados ao transporte de passageiros com permissão para viajar em pé. Isso está previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), especificamente no artigo 65, que trata da obrigatoriedade do uso do cinto de segurança, mas admite exceções para veículos de transporte coletivo que permitem passageiros em pé.
Analisando as outras alternativas: a) está incorreta porque veículos de carga com peso bruto total superior a 4.536 kg são obrigados a possuir registrador instantâneo inalterável de velocidade e tempo, conforme o artigo 105 do CTB.
c) está incorreta porque veículos importados, inclusive os destinados a serviços públicos, devem atender a todos os requisitos legais para circulação no país, conforme as normas do CONTRAN e do CTB.
d) está incorreta porque não há previsão legal que permita a circulação de veículos sem dispositivos destinados ao controle de ruído em situações especiais, sendo obrigatório o cumprimento das normas ambientais e de trânsito.
Portanto, a alternativa b é a única que está em conformidade com a legislação vigente.
Analisando as outras alternativas: a) está incorreta porque veículos de carga com peso bruto total superior a 4.536 kg são obrigados a possuir registrador instantâneo inalterável de velocidade e tempo, conforme o artigo 105 do CTB.
c) está incorreta porque veículos importados, inclusive os destinados a serviços públicos, devem atender a todos os requisitos legais para circulação no país, conforme as normas do CONTRAN e do CTB.
d) está incorreta porque não há previsão legal que permita a circulação de veículos sem dispositivos destinados ao controle de ruído em situações especiais, sendo obrigatório o cumprimento das normas ambientais e de trânsito.
Portanto, a alternativa b é a única que está em conformidade com a legislação vigente.