Diversos órgãos governamentais estão incumbidos de tratar do trânsito no B...

Diversos órgãos governamentais estão incumbidos de tratar do trânsito no Brasil, um deles é o CONTRAN, que é o coordenador do Sistema e órgão máximo normativo e consultivo, cuja sigla significa:...


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Diversos órgãos governamentais estão incumbidos de tratar do trânsito no Brasil, um deles é o CONTRAN, que é o coordenador do Sistema e órgão máximo normativo e consultivo, cuja sigla significa:

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  • David Castilho
    David Castilho EQUIPE
    22/01/2025 • 01:54
    Gabarito: c)

    O CONTRAN é o Conselho Nacional de Trânsito, conforme estabelecido no artigo 12 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997). Ele é responsável por coordenar o Sistema Nacional de Trânsito (SNT) e é o órgão máximo normativo e consultivo em questões de trânsito no Brasil. Suas competências incluem estabelecer normas, critérios e padrões para a formação e habilitação de condutores, além de regulamentar o registro e licenciamento de veículos.
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