Acerca das normas gerais de circulação e conduta previstas no CTB, à sinal...

Acerca das normas gerais de circulação e conduta previstas no CTB, à sinalização e às infrações de trânsito, julgue os itens subseqüentes. Uma das inovações do atual CTB refere-se à previ...


Acerca das normas gerais de circulação e conduta previstas no CTB, à sinalização e às infrações de trânsito, julgue os itens subseqüentes.

Uma das inovações do atual CTB refere-se à previsão de velocidade mínima de circulação, segundo a qual, sempre que trafegar com velocidade inferior à metade da máxima permitida para a via, o condutor estará sujeito a multa pelo cometimento de infração.

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  • David Castilho
    David Castilho
    31/12/1969 • 21:00
    Gabarito: b) Errado

    O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) não prevê a existência de uma velocidade mínima de circulação. Portanto, não é correto afirmar que o condutor estará sujeito a multa caso trafegue com velocidade inferior à metade da máxima permitida para a via. O CTB estabelece apenas limites de velocidade máxima permitida, mas não determina uma velocidade mínima obrigatória.
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