Constitui-se em importante instrumento para o planejamento, a organização e a operacionalização dos serviços de saúde, como também para a normatização de atividades técnicas correlatas.

Além da notificação compulsória, o Sistema de Vigilância Epidemiológica pode definir doenças e agravos como de simples notificação.

A realização das investigações epidemiológicas de casos e surtos é uma atribuição do nível estadual.

O cumprimento das funções de Vigilância Epidemiológica depende da disponibilidade de informações que sirvam para subsidiar o desencadeamento de ações.

A coleta de dados ocorre em todos os níveis de atuação do Sistema de Saúde.