O cheque prescrito A) é apto a embasar ação monitória, a qual não admite reconvenção em nenhuma de suas fases. B) é apto a embasar ação monitória, que somente poderá ser embargada se houver prévia garantia do juízo. C) não é apto a embasar ação monitória, devendo ser objeto de ação prevista em legislação específica. D) é apto a embasar ação monitória, dispensando-se que se mencione, na inicial, o negócio jurídico subjacente à emissão da cártula, quando a demanda tiver sido ajuizada contra o próprio emitente, a quem é dado, em embargos monitórios, buscar provar fatos impeditivos, modificativos ou extintivos. E) é apto a embasar ação monitória, desde que o autor comprove, com a inicial, a licitude do negócio jurídico subjacente à emissão da cártula.

D) é apto a embasar ação monitória, dispensando-se que se mencione, na inicial, o negócio jurídico subjacente à emissão da cártula, quando a demanda tiver sido ajuizada contra o próprio emitente, a quem é dado, em embargos monitórios, buscar provar fatos impeditivos, modificativos ou extintivos.

Questões Direito Processual Civil Direito Processual Civil CPC 1973

O cheque prescrito

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1Q33128 | Direito Processual Civil, Direito Processual Civil CPC 1973, Defensor Público, DPE MA, FCC

O cheque prescrito

✂️ a) é apto a embasar ação monitória, a qual não admite reconvenção em nenhuma de suas fases.
✂️ b) é apto a embasar ação monitória, que somente poderá ser embargada se houver prévia garantia do juízo.
✂️ c) não é apto a embasar ação monitória, devendo ser objeto de ação prevista em legislação específica.
✂️ d) é apto a embasar ação monitória, dispensando-se que se mencione, na inicial, o negócio jurídico subjacente à emissão da cártula, quando a demanda tiver sido ajuizada contra o próprio emitente, a quem é dado, em embargos monitórios, buscar provar fatos impeditivos, modificativos ou extintivos.
✂️ e) é apto a embasar ação monitória, desde que o autor comprove, com a inicial, a licitude do negócio jurídico subjacente à emissão da cártula.