A teoria finalista da ação, adotada pelo Código Penal em sua Parte Geral, concebe o crime como um fato típico e antijurídico. A culpabilidade diz respeito à reprovabilidade da conduta. O dolo, que integrava o juízo de culpabilidade, para esta teoria é elemento estruturante do fato típico. Essa adoção pretende corrigir contradições na teoria A) da equivalência dos antecedentes causais. B) da responsabilidade objetiva. C) da causalidade normativa. D) do domínio do fato. E) da imputabilidade.

A teoria finalista da ação, adotada pelo Código Penal em sua Parte Geral, concebe o cri...

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