A teoria finalista da ação, adotada pelo Código Penal em sua Parte Geral, conceb...

questão de direito penal da banca fcc aplicada no concurso dpe ma (2015). confira a resolução completa abaixo:

Q33133•
Direito Penal•
FCC•
DPE MA•
Defensor Público

A teoria finalista da ação, adotada pelo Código Penal em sua Parte Geral, concebe o crime como um fato típico e antijurídico. A culpabilidade diz respeito à reprovabilidade da conduta. O dolo, que integrava o juízo de culpabilidade, para esta teoria é elemento estruturante do fato típico. Essa adoção pretende corrigir contradições na teoria

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Jorge, maior de idade, subtrai as jóias de alto valor que sua mãe (42 anos) guardava debaixo do colchão. O fato descrito pode ser classificado como:

Q32844•
Direito Penal•
FMP•
DPE PA•
Defensor Público Substituto

A é esfaqueada por B, sofrendo lesões corporais leves. Socorrida e medicada, A é orientada quanto aos cuidados a tomar, mas não obedece à prescrição médica e em virtude dessa falta de cuidado, o ferimento infecciona, gangrena, e ela morre.

Assinale a alternativa CORRETA.

Q41021•
Direito Penal•
IBADE•
Polícia Civil AC•
Agente de Polícia Civil

Terêncio, em razão da condição de sexo feminino, efetua disparo de arma de fogo contra sua esposa Efigênia, perceptivelmente grávida, todavia atingindo, por falta de habilidade no manejo da arma, Nereu, um vizinho, que morre imediatamente. Desconsiderando os tipos penais previstos no Estatuto do Desarmamento e levando em conta apenas as informações contidas no enunciado, é correto afirmar que Terêncio praticou crime(s)de:

Q33133•Direito Penal•FCC•DPE MA•Defensor Público

Q33133•
Direito Penal•
FCC•
DPE MA•
Defensor Público