De acordo com o texto da Constituição de 1988, a estabilidade dos servidores públicos:

✂️ a) foi extinta com a Emenda Constitucional nº 19/1998.

✂️ b) exige avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade.

✂️ c) pode ser perdida em virtude de sentença judicial recorrível.

✂️ d) é amparada, também, para cargos em comissão.

✂️ e) será adquirida após prévia aprovação em estágio probatório de quatro anos.

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