1Q33216 | Direito Constitucional, Defensor Público, DPE ES, CESPE CEBRASPEConsiderando a teoria geral da constituição, assinale a opção correta. ✂️ a) Consoante a doutrina majoritária, as normas constitucionais classificam-se, quanto à sua eficácia e aplicabilidade, em normas de eficácia plena, de organização, materiais e principiológicas ✂️ b) A promulgação de nova constituição não acarreta a revogação da constituição anteriormente em vigor. ✂️ c) Segundo o STF, será revogada a lei que for materialmente incompatível com texto constitucional promulgado posteriormente a ela. ✂️ d) A rigidez constitucional, importante mecanismo de defesa da constituição, relaciona-se com a dificuldade de aplicação do texto constitucional. ✂️ e) De acordo com o regime constitucional brasileiro, os estados- membros são dotados de poder constituinte originário. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro