Com relação à pessoa natural, personalidade e capacidade, assinale a opção correta.

Responda: Com relação à pessoa natural, personalidade e capacidade, assinale a opção correta.

a) O Código Civil atual preceitua que os loucos de todo o gênero são absolutamente incapazes.
b) O Código Civil de 2002 inovou ao dar tratamento específico ao natimorto, inclusive, conferindo-lhe alguns direitos da personalidade, como o nome, por exemplo.
c) De acordo com a teoria da personalidade condicional, o nascituro adquire personalidade jurídica desde a sua concepção, sendo, desde então, considerado pessoa.
d) A capacidade de direito não pode ser confundida com a personalidade, apesar de toda pessoa ser capaz de direitos.
e) A capacidade dos índios é regulada por legislação especial.

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Por elisabete reges em 31/12/1969 21:00:00

art 4º parágrafo único CC

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