“Uma criança de um 1 ano e 9 meses morreu após ser atropelada pelo próprio pai na zona ...
Responda: “Uma criança de um 1 ano e 9 meses morreu após ser atropelada pelo próprio pai na zona sul de Porto Alegre, no início da tarde desta segunda-feira (30). Conforme a Polícia Civil, o pai, de 31 anos,...
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Por Cássio de Fernando em 31/12/1969 21:00:00
Pelo disposto no artigo 121, § 5º do CP, temos que "Na hipótese de homicídio culposo, o juiz poderá deixar de aplicar a pena, se as conseqüências da infração atingirem o próprio agente de forma tão grave que a sanção penal se torne desnecessária. (Incluído pela Lei nº 6.416, de 24.5.1977)".
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