Leandro e Leonardo são irmãos e têm, respectivamente, 9 e 13 anos de idade. É correto afirmar que, juridicamente: A) Leandro, em virtude da idade, não pratica atos infracionais. B) Leonardo, em virtude da idade não pratica atos infracionais. C) Leandro e Leonardo, em virtude da idade, não praticam atos infracionais. D) Leandro e Leonardo praticam atos infracionais, mas estão sujeitos a medidas distintas. E) Leandro e Leonardo praticam atos infracionais e estão sujeitos às mesmas medidas.

D) Leandro e Leonardo praticam atos infracionais, mas estão sujeitos a medidas distintas.

Questões Estatuto da Criança e do Adolescente ECA Lei n 8069 de 1990

Leandro e Leonardo são irmãos e têm, respectivamente, 9 e 13 anos de idade. É correto a...

Responda: Leandro e Leonardo são irmãos e têm, respectivamente, 9 e 13 anos de idade. É correto afirmar que, juridicamente:

💬 Comentários

Confira os comentários sobre esta questão.

Por JANAINA FERRIS RODRIGUES em 31/12/1969 21:00:00

o ECA define em seu artigo 103 “considera-se ato infracional a conduta descrita como crime ou contravenção penal”, e que seja cometida por pessoas com idade entre 12 e 18 anos.

Por KLEIN CUNHA DUARTE em 31/12/1969 21:00:00

Embora tenha apenas 09 anos, a criança pode cometer Ato Infracional, mas não são penalmente responsáveis; recebendo proteção e medidas como: orientação aos pais, Cátedra Pedagógica e ou acolhimento.

⚠️ Clique para ver os comentários

Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo

Ver comentários

1Q33302 | Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, Lei n 8069 de 1990, Analista Judiciário, DPE DF, FGV

💬 Comentários