Marcos de Castro
EQUIPE
07/01/2025 • 08:17
Gabarito: b)
A responsabilidade do fornecedor por vício do produto está prevista no Código de Defesa do Consumidor (CDC), mais especificamente em seu artigo 18. De acordo com o CDC, o fornecedor responde de forma objetiva pelos vícios de quantidade do produto, ou seja, independentemente de culpa, o fornecedor é responsável por entregar a quantidade correta do produto ao consumidor.
No caso apresentado na questão, a responsabilidade pelo vício do produto é exclusiva do comerciante que, ao entregar quantidade inferior, faz a medição do produto por instrumento não aferido segundo padrões oficiais. Isso significa que o comerciante é o único responsável por esse tipo de vício, não havendo solidariedade com outros fornecedores.
Portanto, a alternativa correta é a letra b) exclusiva do comerciante que, entregando quantidade inferior, faz a medição do produto por instrumento não aferido segundo padrões oficiais.
A responsabilidade do fornecedor por vício do produto está prevista no Código de Defesa do Consumidor (CDC), mais especificamente em seu artigo 18. De acordo com o CDC, o fornecedor responde de forma objetiva pelos vícios de quantidade do produto, ou seja, independentemente de culpa, o fornecedor é responsável por entregar a quantidade correta do produto ao consumidor.
No caso apresentado na questão, a responsabilidade pelo vício do produto é exclusiva do comerciante que, ao entregar quantidade inferior, faz a medição do produto por instrumento não aferido segundo padrões oficiais. Isso significa que o comerciante é o único responsável por esse tipo de vício, não havendo solidariedade com outros fornecedores.
Portanto, a alternativa correta é a letra b) exclusiva do comerciante que, entregando quantidade inferior, faz a medição do produto por instrumento não aferido segundo padrões oficiais.