À criança e ao adolescente que praticarem o ato reconhecido como ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar de maneira comum, dentre outras, as seguintes medidas: A) advertência e liberdade assistida. B) prestação de serviços à comunidade, obrigação de reparar o dano e acolhimento institucional. C) inserção em medida socioeducativa de semiliberdade e inclusão em programa comunitário. D) inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a alcoólatras e toxicômanos. E) acompanhamento temporário e liberdade assistida.

D) inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a alcoólatras e toxicômanos.

Questões Estatuto da Criança e do Adolescente ECA Lei n 8069 de 1990

À criança e ao adolescente que praticarem o ato reconhecido como ato infracional, a aut...

Responda: À criança e ao adolescente que praticarem o ato reconhecido como ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar de maneira comum, dentre outras, as seguintes medidas:

1Q33354 | Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, Lei n 8069 de 1990, Defensor Público, DPE GO, CS UFG

À criança e ao adolescente que praticarem o ato reconhecido como ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar de maneira comum, dentre outras, as seguintes medidas:

✂️ a) advertência e liberdade assistida.
✂️ b) prestação de serviços à comunidade, obrigação de reparar o dano e acolhimento institucional.
✂️ c) inserção em medida socioeducativa de semiliberdade e inclusão em programa comunitário.
✂️ d) inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a alcoólatras e toxicômanos.
✂️ e) acompanhamento temporário e liberdade assistida.