O Título VIII da Constituição (Da Ordem Social) dedica específica disciplina ao Sistema Nacional de Cultura. Nesse sentido, relaciona os princípios que o regem. Entre eles encontram-se os seguintes: A) valorização da diversidade étnica e regional; tombamento compulsório de todos os documentos e os sítios detentores de reminiscências históricas dos antigos quilombos; e autonomia e independência na execução das políticas, programas, projetos e ações desenvolvidas. B) complementaridade nos papéis dos agentes culturais; democratização dos recursos contidos nos orçamentos públicos para a cultura; e autonomia e independência na execução das políticas, programas, projetos e ações desenvolvidas. C) autonomia dos entes federados e das instituições da sociedade civil; ampliação progressiva dos recursos contidos nos orçamentos públicos para a cultura; e integração e interação na execução das políticas, programas, projetos e ações desenvolvidas. D) valorização da diversidade étnica e regional; transparência e compartilhamento das informações; e formação de pessoal qualificado para a gestão da cultura em suas múltiplas dimensões. E) transparência e compartilhamento das informações; democratização dos recursos contidos nos orçamentos públicos para a cultura; e garantia da promoção humanística, científica e tecnológica do País.

C) autonomia dos entes federados e das instituições da sociedade civil; ampliação progressiva dos recursos contidos nos orçamentos públicos para a cultura; e integração e interação na execução das políticas, programas, projetos e ações desenvolvidas.

Questões Direito Constitucional

O Título VIII da Constituição (Da Ordem Social) dedica específica disciplina ao Sistema...

Responda: O Título VIII da Constituição (Da Ordem Social) dedica específica disciplina ao Sistema Nacional de Cultura. Nesse sentido, relaciona os princípios que o regem. Entre eles encontram-se os seguintes:

1Q33383 | Direito Constitucional, Defensor Público, DPE CE, FCC

O Título VIII da Constituição (Da Ordem Social) dedica específica disciplina ao Sistema Nacional de Cultura. Nesse sentido, relaciona os princípios que o regem. Entre eles encontram-se os seguintes:

✂️ a) valorização da diversidade étnica e regional; tombamento compulsório de todos os documentos e os sítios detentores de reminiscências históricas dos antigos quilombos; e autonomia e independência na execução das políticas, programas, projetos e ações desenvolvidas.
✂️ b) complementaridade nos papéis dos agentes culturais; democratização dos recursos contidos nos orçamentos públicos para a cultura; e autonomia e independência na execução das políticas, programas, projetos e ações desenvolvidas.
✂️ c) autonomia dos entes federados e das instituições da sociedade civil; ampliação progressiva dos recursos contidos nos orçamentos públicos para a cultura; e integração e interação na execução das políticas, programas, projetos e ações desenvolvidas.
✂️ d) valorização da diversidade étnica e regional; transparência e compartilhamento das informações; e formação de pessoal qualificado para a gestão da cultura em suas múltiplas dimensões.
✂️ e) transparência e compartilhamento das informações; democratização dos recursos contidos nos orçamentos públicos para a cultura; e garantia da promoção humanística, científica e tecnológica do País.