Assinale a alternativa correta no que tange às prestações de natureza alimentar
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Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
A alternativa correta é a letra b).
De acordo com o Código Civil Brasileiro, em seu artigo 1.696, a responsabilidade dos avós de prestar alimentos aos netos é subsidiária e complementar em relação à responsabilidade dos pais. Isso significa que, caso os pais não tenham condições de prover o sustento dos filhos, os avós podem ser chamados a contribuir, mas de forma secundária em relação aos pais.
É importante ressaltar que a obrigação alimentar é regida pelo princípio da solidariedade familiar, buscando garantir o sustento daqueles que não têm condições de prover seu próprio sustento.
A alternativa correta é a letra b).
De acordo com o Código Civil Brasileiro, em seu artigo 1.696, a responsabilidade dos avós de prestar alimentos aos netos é subsidiária e complementar em relação à responsabilidade dos pais. Isso significa que, caso os pais não tenham condições de prover o sustento dos filhos, os avós podem ser chamados a contribuir, mas de forma secundária em relação aos pais.
É importante ressaltar que a obrigação alimentar é regida pelo princípio da solidariedade familiar, buscando garantir o sustento daqueles que não têm condições de prover seu próprio sustento.
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