Questão: De acordo com o Código Civil de 2002, assinale a alternativa...

O direito de superfície pode ser estabelecido de forma perpétua, ressalvados todos os direitos do proprietário.

Admite-se a constituição do direito de superfície por instrumento público ou particular, que deverá ser registrado no Cartório de Registro de Imóveis.

O superficiário responderá pelos encargos e tributos que incidem sobre o imóvel, não se admitindo deliberação em sentido contrário.

O direito de superfície pode ser constituído por pessoa jurídica de direito público interno.