No que se refere à Teoria da Inconstitucionalidade por arrastamento ou atração, é correto afirmar que A) o Supremo Tribunal Federal ainda não se manifestou acerca desta proposta eminentemente doutrinária. B) não se coaduna com o sistema de controle de constitucionalidade do Brasil, em especial porque não se liga aos limites objetivos da coisa julgada e à produção dos efeitos erga omnes . C) se relaciona e se encontra intimamente ligado aos limites objetivos da coisa julgada e à produção dos efeitos erga omnes. D) com fundamento nesta teoria, o Poder Legislativo não pode elaborar lei de conteúdo idêntico ao do texto objeto de ação direta de inconstitucionalidade julgada procedente.

C) se relaciona e se encontra intimamente ligado aos limites objetivos da coisa julgada e à produção dos efeitos erga omnes.

No que se refere à Teoria da Inconstitucionalidade por arrastamento ou atração, é corre...

No que se refere à Teoria da Inconstitucionalidade por arrastamento ou atração, é correto afirmar que

✂️ a) o Supremo Tribunal Federal ainda não se manifestou acerca desta proposta eminentemente doutrinária.
✂️ b) não se coaduna com o sistema de controle de constitucionalidade do Brasil, em especial porque não se liga aos limites objetivos da coisa julgada e à produção dos efeitos erga omnes.
✂️ c) se relaciona e se encontra intimamente ligado aos limites objetivos da coisa julgada e à produção dos efeitos erga omnes.
✂️ d) com fundamento nesta teoria, o Poder Legislativo não pode elaborar lei de conteúdo idêntico ao do texto objeto de ação direta de inconstitucionalidade julgada procedente.