Quanto aos crimes contra a pessoa, assinale a opção correta....

questão de direito penal da banca cespe cebraspe aplicada no concurso dpe pi (2009). confira a resolução completa abaixo:

Q33606•
Direito Penal•
CESPE CEBRASPE•
DPE PI•
Defensor Público

Quanto aos crimes contra a pessoa, assinale a opção correta.

São compatíveis, em princípio, o dolo eventual e as qualificadoras do homicídio. É penalmente aceitável que, por motivo torpe, fútil etc., assuma-se o risco de produzir o resultado.

É inadmissível a ocorrência de homicídio privilegiado-qualificado, ainda que a qualificadora seja de natureza objetiva.

No delito de infanticídio incide a agravante prevista na parte geral do CP consistente no fato de a vítima ser descendente da parturiente.

No delito de aborto, quando a gestante recebe auxílio de terceiros, não se admite exceção à teoria monista, aplicável ao concurso de pessoas.

Por ausência de previsão legal, não se admite a aplicação do instituto do perdão judicial ao delito de lesão corporal, ainda que culposa.

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Jorge, maior de idade, subtrai as jóias de alto valor que sua mãe (42 anos) guardava debaixo do colchão. O fato descrito pode ser classificado como:

típico, ilícito e não culpável.

típico, ilícito e culpável, mas isento de pena.

ilícito, porém atípico.

roubo qualificado por abuso de confiança.

apropriação indébita.

Q32844•
Direito Penal•
FMP•
DPE PA•
Defensor Público Substituto

A é esfaqueada por B, sofrendo lesões corporais leves. Socorrida e medicada, A é orientada quanto aos cuidados a tomar, mas não obedece à prescrição médica e em virtude dessa falta de cuidado, o ferimento infecciona, gangrena, e ela morre.

Assinale a alternativa CORRETA.

B responde pelo resultado morte, visto se tratar de causa superveniente absolutamente independente.

B responde pelo ato de lesão praticado, visto se tratar de causa concomitante relativamente independente.

B responde pelo resultado morte, visto se tratar de causa concomitante absolutamente independente.

B responde pelo resultado morte, visto se tratar de causa preexistente relativamente independente.

B responde pelo ato de lesão anteriormente praticado, visto se tratar de causa superveniente relativamente independente, que por si só produziu o resultado.

Q41021•
Direito Penal•
IBADE•
Polícia Civil AC•
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Terêncio, em razão da condição de sexo feminino, efetua disparo de arma de fogo contra sua esposa Efigênia, perceptivelmente grávida, todavia atingindo, por falta de habilidade no manejo da arma, Nereu, um vizinho, que morre imediatamente. Desconsiderando os tipos penais previstos no Estatuto do Desarmamento e levando em conta apenas as informações contidas no enunciado, é correto afirmar que Terêncio praticou crime(s)de:

feminicídio majorado.

aborto, na forma tentada, e homicídio.

homicídio culposo, feminicídio majorado, na forma tentada, e aborto, na forma tentada.

aborto, na forma tentada, e feminicídio majorado.

homicídio culposo e aborto, na forma tentada.

Q33606•Direito Penal•CESPE CEBRASPE•DPE PI•Defensor Público

Q33606•
Direito Penal•
CESPE CEBRASPE•
DPE PI•
Defensor Público