Sumaia Santana
EQUIPE
23/03/2024 • 14:47
Gabarito: Alternativa E
O Estatuto da Criança do Adolescente segue a doutrina da proteção integral,cujo princípio é preservar os interesses da criança, conforme explicitado pelo artigo 227 da Constituição Federal:
“É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, À educação, ao lazer, a profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, crueldade e opressão.”
Com o ECA, as crianças e adolescente tornaram-se sujeitos de direitos que possuem vasto conjunto de mecanismos jurídicos, cujo propósito é proteger seus direitos e agir quando encontram-se em situação que coloque em risco seu desenvolvimento.
O Estatuto da Criança do Adolescente segue a doutrina da proteção integral,cujo princípio é preservar os interesses da criança, conforme explicitado pelo artigo 227 da Constituição Federal:
“É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, À educação, ao lazer, a profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, crueldade e opressão.”
Com o ECA, as crianças e adolescente tornaram-se sujeitos de direitos que possuem vasto conjunto de mecanismos jurídicos, cujo propósito é proteger seus direitos e agir quando encontram-se em situação que coloque em risco seu desenvolvimento.