Questões Estatuto da Criança e do Adolescente ECA Lei n 8069 de 1990
De acordo com o CONANDA, os órgãos públicos e as organizações da sociedade civil que in...
Responda: De acordo com o CONANDA, os órgãos públicos e as organizações da sociedade civil que integram o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente devem exercer suas funções em rede, a pa...
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Por Sumaia Santana em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: Alternativa A
Resolução CONANDA nº113 de 19/04/2006
Art.5º Os órgãos públicos e as organizações da sociedade civil, que integram esse Sistema, deverão exercer suas funções, em rede, a partir de três eixos estratégicos de ação:
I - defesa dos direitos humanos;
II - promoção dos direitos humanos;e
II - controle da efetivação dos direitos humanos.
Parágrafo único. Os órgãos públicos e as organizações da sociedade civil, que integram o Sistema podem exercer funções em mais de um eixo.
Resolução CONANDA nº113 de 19/04/2006
Art.5º Os órgãos públicos e as organizações da sociedade civil, que integram esse Sistema, deverão exercer suas funções, em rede, a partir de três eixos estratégicos de ação:
I - defesa dos direitos humanos;
II - promoção dos direitos humanos;e
II - controle da efetivação dos direitos humanos.
Parágrafo único. Os órgãos públicos e as organizações da sociedade civil, que integram o Sistema podem exercer funções em mais de um eixo.
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