Prevê o caput do art. 5º da Constituição Federal: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”. De acordo com esse princípio, deve-se: A) Tratar os iguais de forma igual e os desiguais de forma desigual, na medida de sua desigualdade. B) Tratar todos de forma igual. C) Tratar todos de forma desigual, não importando a medida de sua desigualdade. D) Estabelecer distinções em razão de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. E) Tratar os brasileiros igualmente e os estrangeiros desigualmente

A) Tratar os iguais de forma igual e os desiguais de forma desigual, na medida de sua desigualdade.

Prevê o caput do art. 5º da Constituição Federal: “Todos são iguais perante a lei, sem ...

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1Q33765 | Direito Constitucional, Estagiário de Direito, DPE PE

Prevê o caput do art. 5º da Constituição Federal: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”. De acordo com esse princípio, deve-se:

✂️ a) Tratar os iguais de forma igual e os desiguais de forma desigual, na medida de sua desigualdade.
✂️ b) Tratar todos de forma igual.
✂️ c) Tratar todos de forma desigual, não importando a medida de sua desigualdade.
✂️ d) Estabelecer distinções em razão de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
✂️ e) Tratar os brasileiros igualmente e os estrangeiros desigualmente

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