"O agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o r...
Responda: "O agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza, só responde pelos atos já praticados". Tal hipótese refere-se:
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Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: e)
A situação descrita no enunciado refere-se à desistência voluntária e ao arrependimento eficaz.
De acordo com o Código Penal Brasileiro, em seu artigo 15, "O agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza, só responde pelos atos já praticados". Isso significa que, caso o agente desista de cometer o crime ou impeça que o resultado ocorra, ele poderá ter sua pena reduzida ou até mesmo ser isento de pena, dependendo do momento em que ocorreu a desistência ou arrependimento.
Portanto, a alternativa correta é a letra e), desistência voluntária e arrependimento eficaz.
A situação descrita no enunciado refere-se à desistência voluntária e ao arrependimento eficaz.
De acordo com o Código Penal Brasileiro, em seu artigo 15, "O agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza, só responde pelos atos já praticados". Isso significa que, caso o agente desista de cometer o crime ou impeça que o resultado ocorra, ele poderá ter sua pena reduzida ou até mesmo ser isento de pena, dependendo do momento em que ocorreu a desistência ou arrependimento.
Portanto, a alternativa correta é a letra e), desistência voluntária e arrependimento eficaz.
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