Rodrigo Ferreira
EQUIPE
15/01/2025 • 04:35
Gabarito: a)
De acordo com o Código Penal, no artigo 327, considera-se funcionário público, para os efeitos penais, quem exerce cargo, emprego ou função pública, ainda que transitoriamente. Ou seja, não é necessário ser ocupante de cargo efetivo ou concursado para ser considerado funcionário público, basta estar exercendo alguma função pública, mesmo que temporariamente.
Portanto, a alternativa correta é a letra a).
De acordo com o Código Penal, no artigo 327, considera-se funcionário público, para os efeitos penais, quem exerce cargo, emprego ou função pública, ainda que transitoriamente. Ou seja, não é necessário ser ocupante de cargo efetivo ou concursado para ser considerado funcionário público, basta estar exercendo alguma função pública, mesmo que temporariamente.
Portanto, a alternativa correta é a letra a).