De acordo com o Código Penal, considera-se funcionário público ou está a ele equiparado:

Gabarito: a)

De acordo com o Código Penal, no artigo 327, considera-se funcionário público, para os efeitos penais, quem exerce cargo, emprego ou função pública, ainda que transitoriamente. Ou seja, não é necessário ser ocupante de cargo efetivo ou concursado para ser considerado funcionário público, basta estar exercendo alguma função pública, mesmo que temporariamente.

Portanto, a alternativa correta é a letra a).