David Castilho
EQUIPE
14/01/2025 • 18:21
Gabarito: c) condescendência criminosa
A condescendência criminosa está prevista no artigo 320 do Código Penal Brasileiro, que diz respeito ao funcionário público que, por indulgência, deixa de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo.
Dessa forma, a conduta descrita na questão se enquadra no crime de condescendência criminosa, que é quando o servidor público deixa de agir conforme suas atribuições legais, deixando de responsabilizar alguém que cometeu uma infração no exercício do cargo.
A condescendência criminosa está prevista no artigo 320 do Código Penal Brasileiro, que diz respeito ao funcionário público que, por indulgência, deixa de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo.
Dessa forma, a conduta descrita na questão se enquadra no crime de condescendência criminosa, que é quando o servidor público deixa de agir conforme suas atribuições legais, deixando de responsabilizar alguém que cometeu uma infração no exercício do cargo.