Questão 33854

Question

João, com 16 (dezesseis) anos de idade, procura o Defensor Público de sua Comarca e relata ter sido vítima de dano moral praticado por um vizinho, que lhe teria imputado a prática de crime de furto em um determinado estabelecimento comercial. João, que tem pais vivos, pretende propor uma demanda judicial para reparação do fato. Nesse sentido, ele poderá:

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B) ser autor da ação, assistido por seus pais, uma vez que os incapazes serão representados em juízo para que o processo tenha validade;

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A) ser autor da referida ação, sem representação de seus pais, uma vez que João tem capacidade processual, eis que se encontra no exercício dos seus direitos e por isso tem capacidade para estar sozinho em juízo;

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C) aguardar a maioridade civil para propor a referida ação judicial, uma vez que, por não ter capacidade de juízo, está impedido de postular a pretensão como autor da ação;

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D) demandar, porém sem ser autor da ação, pois dependerá de que um de seus pais ou ambos o façam em nome próprio como autor ou autores da ação, uma vez que João não tem capacidade de direito;

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E) demandar em conjunto com seus pais, uma vez que somente sendo ele e seus pais autores da ação esta terá validade, pois João não pode ser autor da ação não tendo capacidade civil.

João, com 16 (dezesseis) anos de idade, procura o Defensor Público de sua Comarca e rel...

Responda: João, com 16 (dezesseis) anos de idade, procura o Defensor Público de sua Comarca e relata ter sido vítima de dano moral praticado por um vizinho, que lhe teria imputado a prática de crime de furto...

Q33854 | Direito Processual Civil, Direito Processual Civil CPC 1973, Técnico Administrativo, DPE RO, FGV

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