Questões Direito Processual Civil Direito Processual Civil CPC 1973

Manuel propôs ação judicial em face de Maria, pleiteando a sua condenação ao pagamento ...

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Q33857 | Direito Processual Civil, Direito Processual Civil CPC 1973, Técnico Administrativo, DPE RO, FGV

Manuel propôs ação judicial em face de Maria, pleiteando a sua condenação ao pagamento de verba indenizatória, afirmando que esta lhe teria ofendido a honra em uma reunião de condomínio, quando afirmou, na frente de todos os presentes, que ele não sabia estacionar seu veículo na garagem. Citada pessoalmente, Maria não contestou a ação. Nesse caso:

a) será reputado verdadeiro o fato afirmado por Manuel, ocasionando a procedência do pedido formulado;
b) não será reputado verdadeiro o fato, devendo o autor provar a afirmação feita por Maria, uma vez que a revelia ocorrida não induz a presunção de veracidade do fato no caso;
c) será reputado verdadeiro o fato, todavia o juiz não está obrigado a julgar procedente o pedido, podendo julgá-lo improcedente, mesmo sem contestação da Ré;
d) ocorrerá revelia, reputando-se configurado o direito à reparação pecuniária requerida, pois o litígio versa sobre direito disponível;
e) não ocorrerá a revelia, devendo o autor provar que sabe estacionar seu veículo na garagem.