Camila Duarte
EQUIPE
17/01/2025 • 04:08
Gabarito: b)
A contratação de servidores para sociedades de economia mista prestadoras de serviço público deve seguir o princípio da obrigatoriedade do concurso público, conforme estabelecido no artigo 37, II, da Constituição Federal. Esse dispositivo determina que a investidura em cargo ou emprego público deve ser feita mediante concurso público de provas ou de provas e títulos, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração.
Portanto, a alternativa correta é a letra b), que afirma que a sociedade de economia mista deve submeter-se à obrigatoriedade do concurso público para a contratação de seus empregados. Isso garante a igualdade de condições a todos os interessados em ingressar no serviço público, evitando práticas de nepotismo e favorecimento indevido.
A contratação de servidores para sociedades de economia mista prestadoras de serviço público deve seguir o princípio da obrigatoriedade do concurso público, conforme estabelecido no artigo 37, II, da Constituição Federal. Esse dispositivo determina que a investidura em cargo ou emprego público deve ser feita mediante concurso público de provas ou de provas e títulos, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração.
Portanto, a alternativa correta é a letra b), que afirma que a sociedade de economia mista deve submeter-se à obrigatoriedade do concurso público para a contratação de seus empregados. Isso garante a igualdade de condições a todos os interessados em ingressar no serviço público, evitando práticas de nepotismo e favorecimento indevido.