É compatível com a Constituição Federal brasileira a colocação de placa de di...

É compatível com a Constituição Federal brasileira a colocação de placa de divulgação sobre uma obra pública que esteja sendo realizada por um Município,

Q33923 • Administração Pública • Disposições Gerais e Servidores Públicos • FCC • DPE RS • Técnico de Apoio Especializado

É compatível com a Constituição Federal brasileira a colocação de placa de divulgação sobre uma obra pública que esteja sendo realizada por um Município,

a) independentemente das informações que contenha, em atendimento ao princípio da publicidade.
b) que indique o nome do prefeito, a fim de que a população possa julgar politicamente sua responsabilidade.
c) que não indique o nome do Prefeito, nem a Prefeitura do Município, mas somente o símbolo adotado pelo Prefeito em sua campanha, para que a população possa aferir o cumprimento de compromisso eleitoral.
d) que não indique o nome do Prefeito, nem a Prefeitura do Município, mas somente uma fotografia do Prefeito como autoridade responsável.
e) que indique nominalmente a Prefeitura do Município como responsável pela obra.

Analisando...

Questões sobre Disposições Gerais e Servidores Públicos

1

Q133744 • Direito Constitucional • Disposições Gerais e Servidores Públicos • CESPE CEBRASPE • INSS • Analista do Seguro Social
📖 Texto associado ▼

Com base nos princípios constitucionais que regem os servidores
públicos, julgue os itens subseqüentes.

O comportamento omissivo do presidente da República no que se refere à deflagração do processo legislativo para a revisão geral de vencimento dos servidores públicos não implica o dever de a União indenizar por perdas e danos.
- a) Certo
- b) Errado
Analisando...
Carregando informações...
2

Q133705 • Direito Constitucional • Disposições Gerais e Servidores Públicos • CESPE CEBRASPE • INSS • Analista do Seguro Social
📖 Texto associado ▼

Em relação aos institutos do direito adquirido, da coisa julgada
e do ato jurídico perfeito, julgue os itens a seguir, de acordo com
o entendimento jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal
(STF).

Os servidores públicos de autarquias que promovem intervenção no domínio econômico têm direito adquirido a regime jurídico.
- a) Certo
- b) Errado
Analisando...
Carregando informações...
3

Q133531 • Direito Constitucional • Disposições Gerais e Servidores Públicos • CESPE CEBRASPE • INSS • Analista do Seguro Social
📖 Texto associado ▼

Com base nos princípios constitucionais que regem os servidores
públicos, julgue os itens subseqüentes.

O servidor que ocupa apenas cargo temporário de livre nomeação e exoneração, ao se aposentar, estará sujeito ao regime geral de previdência social.
- a) Certo
- b) Errado
Analisando...
Carregando informações...
4

Q133487 • Direito Constitucional • Disposições Gerais e Servidores Públicos • CESPE CEBRASPE • INSS • Analista do Seguro Social
📖 Texto associado ▼

Em relação aos institutos do direito adquirido, da coisa julgada
e do ato jurídico perfeito, julgue os itens a seguir, de acordo com
o entendimento jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal
(STF).

O direito à aposentadoria é regido pela lei vigente ao tempo da reunião dos requisitos da inatividade, inclusive quanto à carga tributária incidente sobre os proventos.
- a) Certo
- b) Errado
Analisando...
Carregando informações...
5

Q133458 • Direito Constitucional • Disposições Gerais e Servidores Públicos • CESPE CEBRASPE • INSS • Analista do Seguro Social
📖 Texto associado ▼

Com base nos princípios constitucionais que regem os servidores
públicos, julgue os itens subseqüentes.

A parcela correspondente ao cargo comissionado acrescida ao vencimento de servidor que também ocupa cargo efetivo integra a base de cálculo de sua contribuição previdenciária.
- a) Certo
- b) Errado
Analisando...
Carregando informações...
6

Q33925 • Administração Pública • Disposições Gerais e Servidores Públicos • FCC • DPE RS • Técnico de Apoio Especializado
Nos termos da Constituição Federal brasileira, é aceita a situação em que sejam acumulados, remuneradamente, havendo compatibilidade de horários, um cargo público de
- a) professor em escola municipal, com outros dois empregos celetistas de professor em escolas públicas da rede estadual.
- b) professor da rede estadual, com outros dois cargos de professor, um em escola federal e outro em escola municipal.
- c) professor de universidade federal, com outro de pesquisador científico em instituto estadual e ainda um emprego celetista de professor de universidade estadual.
- d) pesquisador científico em autarquia estadual, com outros dois de professor, um em universidade pública federal, outro em escola técnica municipal.
- e) enfermeiro, em um hospital estadual, com outro também de enfermeiro, em outro hospital pertencente ao mesmo Estado.
Analisando...
Carregando informações...
7

Q33924 • Administração Pública • Disposições Gerais e Servidores Públicos • FCC • DPE RS • Técnico de Apoio Especializado
Um edital de convocação de concurso público continha, dentre outras, as seguintes regras:

I. O presente concurso será baseado exclusivamente no critério de títulos, dispensadas as provas.
II. O prazo de validade do concurso será de dois anos, prorrogável uma vez, por igual período.
III. Durante o prazo improrrogável previsto no edital de convocação, aquele aprovado no concurso será convocado com prioridade sobre novos concursados para assumir cargo na carreira.

Considerando o disposto na Constituição Federal brasileira, é INCONSTITUCIONAL o que está indicado APENAS em
- a) I e III.
- b) I e II.
- c) II.
- d) I.
- e) III.
Analisando...
Carregando informações...

Mais questões de Administração Pública →

É compatível com a Constituição Federal brasileira a colocação de placa de di...

É compatível com a Constituição Federal brasileira a colocação de placa de divulgação sobre uma obra pública que esteja sendo realizada por um Município,

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Busca no Site