É compatível com a Constituição Federal brasileira a colocação de placa de divul...

Questão de Administração Pública da banca FCC aplicada no concurso DPE RS (2013). Confira a resolução completa abaixo:

Q33923•
Administração Pública•
Disposições Gerais e Servidores Públicos•
FCC•
DPE RS•
Técnico de Apoio Especializado

É compatível com a Constituição Federal brasileira a colocação de placa de divulgação sobre uma obra pública que esteja sendo realizada por um Município,

independentemente das informações que contenha, em atendimento ao princípio da publicidade.

que indique o nome do prefeito, a fim de que a população possa julgar politicamente sua responsabilidade.

que não indique o nome do Prefeito, nem a Prefeitura do Município, mas somente o símbolo adotado pelo Prefeito em sua campanha, para que a população possa aferir o cumprimento de compromisso eleitoral.

que não indique o nome do Prefeito, nem a Prefeitura do Município, mas somente uma fotografia do Prefeito como autoridade responsável.

que indique nominalmente a Prefeitura do Município como responsável pela obra.

Notificações

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Q33923•Administração Pública•Disposições Gerais e Servidores Públicos•FCC•DPE RS•Técnico de Apoio Especializado

Q33923•
Administração Pública•
Disposições Gerais e Servidores Públicos•
FCC•
DPE RS•
Técnico de Apoio Especializado