David Castilho
EQUIPE
23/10/2025 • 01:59
Gabarito: e) A Constituição Federal, em seu artigo 37, inciso XVI, permite a acumulação remunerada de dois cargos públicos, desde que haja compatibilidade de horários e que sejam cargos de professor, cargos técnicos ou científicos, ou ainda um cargo de professor com outro técnico ou científico.
As alternativas a, b, c e d apresentam situações de acumulação que ultrapassam o limite legal de dois cargos, pois envolvem três vínculos remunerados, o que não é permitido pela Constituição.
A alternativa e apresenta a acumulação de dois cargos de enfermeiro em hospitais estaduais distintos, o que é permitido desde que haja compatibilidade de horários, pois são dois cargos públicos e não ultrapassam o limite de dois.
Portanto, a alternativa correta é a letra e, pois está em conformidade com o artigo 37, inciso XVI, da Constituição Federal.
As alternativas a, b, c e d apresentam situações de acumulação que ultrapassam o limite legal de dois cargos, pois envolvem três vínculos remunerados, o que não é permitido pela Constituição.
A alternativa e apresenta a acumulação de dois cargos de enfermeiro em hospitais estaduais distintos, o que é permitido desde que haja compatibilidade de horários, pois são dois cargos públicos e não ultrapassam o limite de dois.
Portanto, a alternativa correta é a letra e, pois está em conformidade com o artigo 37, inciso XVI, da Constituição Federal.