Ronaldo doou um imóvel a Renato e resguardou para si usufruto vitalício sobre o bem. O ...

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1Q33946 | Direito Civil, Defensor Público, DPE PB, FCC

Ronaldo doou um imóvel a Renato e resguardou para si usufruto vitalício sobre o bem. O contrato foi firmado por escritura pública e registrado no Cartório de Registro de Imóveis. Passado algum tempo, Ronaldo resolveu ceder o exercício do usufruto a João, a título oneroso, enquanto Renato houve por bem vender o imóvel a Daniela. Esta venda é

✂️ a) possível, continuando existente o usufruto, em nome de Ronaldo, e podendo João exercê-lo, em razão da cessão operada a seu favor.
✂️ b) possível, embora extinga o usufruto.
✂️ c) possível, continuando existente o usufruto, em nome de João, em razão da cessão operada em seu favor.
✂️ d) impossível, pois feriria o direito de João, a quem foi cedido o exercício do usufruto.
✂️ e) possível, embora a adquirente deva respeitar os direitos de Ronaldo, que continuou no exercício do usufruto, uma vez que não é possível a cessão onerosa de seu exercício.