Silvana tem 4 filhos, Rafael, Joaquim, Manoel e Serafim. Em grave situação fi...

Silvana tem 4 filhos, Rafael, Joaquim, Manoel e Serafim. Em grave situação financeira, sem saúde para trabalhar e já não possuindo mais ascendentes, pediu que seus filhos a auxiliassem a se manter....

Q33947 • Direito Civil • FCC • DPE PB • Defensor Público

Silvana tem 4 filhos, Rafael, Joaquim, Manoel e Serafim. Em grave situação financeira, sem saúde para trabalhar e já não possuindo mais ascendentes, pediu que seus filhos a auxiliassem a se manter. No entanto, seus filhos se negaram, afirmando tratar-se de pessoa maior de idade e casada em segundas núpcias com Gabriel, que vive em situação semelhante à dela. Não se conformando, Silvana ajuizou ação contra o filho mais velho, Rafael, que

a) é obrigado a pagar alimentos a Silvana, solidariamente com Joaquim, Manoel e Serafim, os quais não poderão ser chamados a integrar a lide, mas responderão em ação de regresso caso Rafael arque com a totalidade da obrigação.
b) somente será obrigado a pagar alimentos a Silvana se Joaquim, Manoel e Serafim também o fizerem.
c) é obrigado a pagar alimentos a Silvana, na proporção de seus respectivos recursos, podendo chamar Joaquim, Manoel e Serafim a integrar a lide.
d) não é obrigado a pagar alimentos a Silvana, pois o casamento extingue o dever de alimentar.
e) é obrigado a pagar alimentos a Silvana, mesmo que seja privado do necessário a seu sustento, podendo postular perdas e danos contra Joaquim, Manoel e Serafim.

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Matheus Fernandes
31/12/1969 • 21:00

Gabarito: c)

De acordo com o Código Civil Brasileiro, no artigo 1.696, os filhos maiores têm o dever de ajudar e amparar os pais na velhice, carência ou enfermidade. Portanto, mesmo que Silvana seja casada em segundas núpcias com Gabriel, seus filhos Rafael, Joaquim, Manoel e Serafim ainda possuem o dever legal de prestar alimentos a ela.

No caso apresentado, Rafael, como filho mais velho, é obrigado a pagar alimentos a Silvana, na proporção de seus respectivos recursos. Além disso, ele pode chamar Joaquim, Manoel e Serafim a integrar a ação judicial, para que também contribuam com o sustento da mãe, de acordo com suas possibilidades financeiras.

Portanto, a alternativa correta é a letra c).

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- a) possuidor direto, possuidor indireto e detentor.
- b) possuidor indireto, possuidor direto e detentor.
- c) possuidor indireto, detentor e possuidor direto.
- d) possuidor direto, detentor e possuidor indireto.
- e) detentor, possuidor indireto e possuidor direto.
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- a) móveis, infungíveis e consumíveis.
- b) imóveis, infungíveis e inconsumíveis.
- c) móveis, fungíveis e consumíveis.
- d) imóveis, fungíveis e inconsumíveis.
- e) móveis, fungíveis e inconsumíveis.
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- a) Terá sempre natureza empresarial.
- b) Terá o seu capital dividido em ações e debêntures.
- c) É regida por um estatuto social.
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- e) Na subscrição de ações, não admite contribuição em serviços.
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Com referência à situação hipotética acima apresentada, julgue os itens subsequentes.

Ao celebrar o referido contrato, Marcelo contraiu obrigação de fazer infungível.
- a) Certo
- b) Errado
5

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Pelo Código Civil, NÃO é considerado direito real:
- a) concessão de uso especial para fins de moradia.
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Q416082 • Direito Civil • Bens • FCC • TRF 2a • Analista Judiciário
Um quilo de ouro é um bem
- a) móvel, fungível e indivisível.
- b) imóvel, infungível e divisível.
- c) móvel, fungível e divisível.
- d) imóvel, infungível e indivisível.
- e) móvel, infungível e divisível.
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- a) dar e personalíssima, tendo se impossibilitado por culpa do devedor, rescindindo o contrato.
- b) fazer e personalíssima, tendo se impossibilitado sem culpa do devedor, resolvendo o contrato.
- c) fazer e personalíssima, tendo se impossibilitado por negligência do devedor, resolvendo o contrato.
- d) fazer e personalíssima, tendo se impossibilitado sem culpa do devedor, operando o distrato do contrato.
- e) dar e personalíssima, tendo se impossibilitado sem culpa do devedor, resolvendo o contrato.
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- a) Jair e Jaqueline, apenas.
- b) Jair, apenas.
- c) Jaqueline e Bruno, apenas.
- d) Jair e Bruno, apenas.
- e) Jair, Jaqueline e Bruno.
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- a) as relações de parentesco, em todos os sentidos;
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- a) Relativa, relativa, relativa, absoluta
- b) Relativa, relativa, absoluta, relativa
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- e) Absoluta, absoluta, relativa, relativa

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