Silvana tem 4 filhos, Rafael, Joaquim, Manoel e Serafim. Em grave situação financeira, ...
Responda: Silvana tem 4 filhos, Rafael, Joaquim, Manoel e Serafim. Em grave situação financeira, sem saúde para trabalhar e já não possuindo mais ascendentes, pediu que seus filhos a auxiliassem a se manter....
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Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: c)
De acordo com o Código Civil Brasileiro, no artigo 1.696, os filhos maiores têm o dever de ajudar e amparar os pais na velhice, carência ou enfermidade. Portanto, mesmo que Silvana seja casada em segundas núpcias com Gabriel, seus filhos Rafael, Joaquim, Manoel e Serafim ainda possuem o dever legal de prestar alimentos a ela.
No caso apresentado, Rafael, como filho mais velho, é obrigado a pagar alimentos a Silvana, na proporção de seus respectivos recursos. Além disso, ele pode chamar Joaquim, Manoel e Serafim a integrar a ação judicial, para que também contribuam com o sustento da mãe, de acordo com suas possibilidades financeiras.
Portanto, a alternativa correta é a letra c).
De acordo com o Código Civil Brasileiro, no artigo 1.696, os filhos maiores têm o dever de ajudar e amparar os pais na velhice, carência ou enfermidade. Portanto, mesmo que Silvana seja casada em segundas núpcias com Gabriel, seus filhos Rafael, Joaquim, Manoel e Serafim ainda possuem o dever legal de prestar alimentos a ela.
No caso apresentado, Rafael, como filho mais velho, é obrigado a pagar alimentos a Silvana, na proporção de seus respectivos recursos. Além disso, ele pode chamar Joaquim, Manoel e Serafim a integrar a ação judicial, para que também contribuam com o sustento da mãe, de acordo com suas possibilidades financeiras.
Portanto, a alternativa correta é a letra c).
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