Segundo a lei brasileira, tratando-se de condução de veículo automotor, A) no homicídio culposo, incide causa de aumento quando o crime é praticado em faixa de pedestre, na calçada ou área de estacionamento de veículos. B) não se aplicam as disposições da Lei nº 9.099/95 ao crime de lesão corporal culposa. C) constata-se o crime de conduta sob embriaguez com a concentração de álcool por litro de sangue igual ou superior a 4 decigramas. D) afastar-se do local do acidente para fugir à responsabilidade civil ou penal é uma faculdade do agente, desde que não haja vítimas fisicamente lesionadas. E) poderá haver crime de omissão de socorro ainda que a vítima tenha sofrido morte instantânea.

E) poderá haver crime de omissão de socorro ainda que a vítima tenha sofrido morte instantânea.

Segundo a lei brasileira, tratando-se de condução de veículo automotor,

✂️ a) no homicídio culposo, incide causa de aumento quando o crime é praticado em faixa de pedestre, na calçada ou área de estacionamento de veículos.
✂️ b) não se aplicam as disposições da Lei nº 9.099/95 ao crime de lesão corporal culposa.
✂️ c) constata-se o crime de conduta sob embriaguez com a concentração de álcool por litro de sangue igual ou superior a 4 decigramas.
✂️ d) afastar-se do local do acidente para fugir à responsabilidade civil ou penal é uma faculdade do agente, desde que não haja vítimas fisicamente lesionadas.
✂️ e) poderá haver crime de omissão de socorro ainda que a vítima tenha sofrido morte instantânea.

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Por Cláudio Nascimento em 31/12/1969 21:00:00

Ainda que haja morte instantânea, o fato de o agente não prestar socorro, caracteriza omissão.

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