Segundo a lei brasileira, tratando-se de condução de veículo automotor,

Responda: Segundo a lei brasileira, tratando-se de condução de veículo automotor,

a) no homicídio culposo, incide causa de aumento quando o crime é praticado em faixa de pedestre, na calçada ou área de estacionamento de veículos.
b) não se aplicam as disposições da Lei nº 9.099/95 ao crime de lesão corporal culposa.
c) constata-se o crime de conduta sob embriaguez com a concentração de álcool por litro de sangue igual ou superior a 4 decigramas.
d) afastar-se do local do acidente para fugir à responsabilidade civil ou penal é uma faculdade do agente, desde que não haja vítimas fisicamente lesionadas.
e) poderá haver crime de omissão de socorro ainda que a vítima tenha sofrido morte instantânea.

Confira os comentários sobre esta questão.

Por Cláudio Nascimento em 31/12/1969 21:00:00

Ainda que haja morte instantânea, o fato de o agente não prestar socorro, caracteriza omissão.

⚠️ Clique para ver os comentários

Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo

Ver comentários