Q33960 | Direito Penal, Legislação Penal Especial, Defensor Público, DPE PB, FCCCom relação à tortura, cabe afirmar: a) Genericamente trata-se de crime próprio. b) Não está tipificada distintamente a conduta cometida com finalidade puramente discriminatória. c) Na versão especificamente omissiva, trata-se de cri- me comum. d) Trata-se de crime insuscetível de graça, porém não de anistia. e) Pode ser aplicada a lei brasileira ao crime praticado por brasileiro no estrangeiro. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro