Com relação à tortura, cabe afirmar:

✂️ a) Genericamente trata-se de crime próprio.

✂️ b) Não está tipificada distintamente a conduta cometida com finalidade puramente discriminatória.

✂️ c) Na versão especificamente omissiva, trata-se de cri- me comum.

✂️ d) Trata-se de crime insuscetível de graça, porém não de anistia.

✂️ e) Pode ser aplicada a lei brasileira ao crime praticado por brasileiro no estrangeiro.

Responda: Com relação à tortura, cabe afirmar: