ID: 33960• Direito Penal• Legislação Penal Especial• FCC• DPE PB• Defensor PúblicoCom relação à tortura, cabe afirmar:✂️A)Genericamente trata-se de crime próprio.✂️B)Não está tipificada distintamente a conduta cometida com finalidade puramente discriminatória.✂️C)Na versão especificamente omissiva, trata-se de cri- me comum.✂️D)Trata-se de crime insuscetível de graça, porém não de anistia.✂️E)Pode ser aplicada a lei brasileira ao crime praticado por brasileiro no estrangeiro.Responder💬COMENTÁRIOS📊ESTATÍSTICAS📝ANOTAÇÕESRelatar erro