Questões Legislação Federal Estatuto do Idoso
O Estatuto do Idoso define o idoso como aquele com idade igual ou superior a
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Por vanessa ferraz em 31/12/1969 21:00:00
Tá no estatuto do idoso que é idade igual ou superior a 60 anos.. E vcs marcam correta na que fala 65????????

Por Sumaia Santana em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: Alternativa A
Lei nº10.741 de 1º de outubro de 2003
Art.1º É instituído o Estatuto da Pessoa Idosa, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos. (Redação dada pela Lei nº14.423, de 2022).
Lei nº10.741 de 1º de outubro de 2003
Art.1º É instituído o Estatuto da Pessoa Idosa, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos. (Redação dada pela Lei nº14.423, de 2022).
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