Segundo o Código Penal Brasileiro (artigo 342), a testemunha que mente em um depoimento...
Responda: Segundo o Código Penal Brasileiro (artigo 342), a testemunha que mente em um depoimento comete o crime de falso testemunho, cuja pena varia de 2 a 4 anos de prisão. Com base nessa informação e nas ...