Assinale a alternativa correta. A) Qualquer pessoa é parte legítima para propor ação popular. B) A manifestação do pensamento é livre; contudo, é vedado o anonimato. C) Em decorrência do direito real de propriedade, o Poder Público em nenhuma hipótese poderá coibir o proprietário a cedê-lo. D) Apenas os brasileiros, natos ou naturalizados, são protegidos pelos direitos e garantias fundamentais contidos na Constituição Federal de 1988. E) O trabalho externo do preso em regime fechado é equivalente à pena de trabalho forçado.

B) A manifestação do pensamento é livre; contudo, é vedado o anonimato.

Assinale a alternativa correta.

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Por Josamilton Silva em 31/12/1969 21:00:00

Quase errei a questão , letra (A) errada :Qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular, não : pessoa

A liberdade de pensamento é consagrada na Constituição Federal no artigo 5º, IV, ao dispor “é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato”,

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1Q34029 | Direito Constitucional, Técnico Administrativo, DPE SC, FEPESE

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