Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Civil brasileiro. A) Poderá ser anulado o pacto antenupcial se não for feito por escritura pública. B) As convenções antenupciais começam a vigorar desde a data do casamento. C) É obrigatório o regime da separação de bens no casamento da pessoa maior de 60 anos. D) É admissível alteração do regime de bens, mediante pedido motivado de ambos os cônjuges ao Oficial de Registro Civil, apurada a procedência das razões invocadas e ressalvados os direitos de terceiros. E) Compete aos pais, quanto à pessoa dos filhos menores, exigir que lhes prestem obediência, respeito e os serviços próprios de sua idade e condição.

E) Compete aos pais, quanto à pessoa dos filhos menores, exigir que lhes prestem obediência, respeito e os serviços próprios de sua idade e condição.

Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Civil brasileiro.

Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Civil brasileiro.

✂️ a) Poderá ser anulado o pacto antenupcial se não for feito por escritura pública.
✂️ b) As convenções antenupciais começam a vigorar desde a data do casamento.
✂️ c) É obrigatório o regime da separação de bens no casamento da pessoa maior de 60 anos.
✂️ d) É admissível alteração do regime de bens, mediante pedido motivado de ambos os cônjuges ao Oficial de Registro Civil, apurada a procedência das razões invocadas e ressalvados os direitos de terceiros.
✂️ e) Compete aos pais, quanto à pessoa dos filhos menores, exigir que lhes prestem obediência, respeito e os serviços próprios de sua idade e condição.