Em decisão proferida acerca da prisão de um réu, depois de constatado paga...

Em decisão proferida acerca da prisão de um réu, depois de constatado pagamento de pensão alimentícia, o magistrado determinou: “O réu deve ser imediatamente solto, se por outro motivo não estiv...


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Em decisão proferida acerca da prisão de um réu, depois de constatado pagamento de pensão alimentícia, o magistrado determinou: “O réu deve ser imediatamente solto, se por outro motivo não estiver preso”.

Considerando que a determinação judicial corresponde a uma proposição e que a decisão judicial será considerada descumprida se, e somente se, a proposição correspondente for falsa, julgue os itens seguintes.

A negação da proposição relativa à decisão judicial estará corretamente representada por “O réu não deve ser imediatamente solto, mesmo não estando preso por outro motivo”.

Analisando...
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  • Rodrigo Ferreira
    Rodrigo Ferreira EQUIPE
    23/10/2025 • 11:43
    Gabarito: b)

    A proposição original é: "O réu deve ser imediatamente solto, se por outro motivo não estiver preso". Isso pode ser entendido como uma condicional: se o réu não estiver preso por outro motivo, então ele deve ser solto imediatamente.

    A negação de uma proposição condicional "Se P, então Q" é "P e não Q". Ou seja, a negação correta seria: "O réu não está preso por outro motivo e o réu não deve ser imediatamente solto".

    A frase apresentada na questão como negação: "O réu não deve ser imediatamente solto, mesmo não estando preso por outro motivo" não expressa exatamente a negação correta, pois o termo "mesmo" pode causar ambiguidade e não corresponde formalmente à negação da condicional.

    Portanto, a alternativa que afirma que a negação está corretamente representada está errada, justificando o gabarito b.
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