O documento produzido por oficial público sem a observância das formalidades legais, ainda que subscrito pelas partes, não tem eficácia probatória.

No CPC, acolhe-se, como regra, a teoria estática do ônus da prova.

A prova emprestada tem eficácia vinculante em relação ao magistrado que a admitir.

Determinada a produção de prova de ofício pelo juiz, poderá ele, em momento posterior, desistir de sua produção.

A confissão é, em regra, divisível, podendo a parte que a quiser invocar como prova aceitá-la no tópico que a beneficiar e rejeitá-la no que lhe seja desfavorável.