De acordo com a CF, a ordem econômica deve observância ao princípio que estabelece

✂️ a) a livre concorrência.

✂️ b) tratamento favorecido para empresas de médio porte.

✂️ c) a defesa do meio ambiente, com tratamento uniforme dos produtos e serviços, independentemente do impacto ambiental de cada um.

✂️ d) a eliminação da desigualdade em nível nacional.

✂️ e) garantia a todos do livre exercício de qualquer atividade econômica, desde que atendida a exigência, em todo caso, de autorização prévia dos órgãos públicos.

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1Q34134 | Direito Constitucional, Defensor Público, DPE SE, CESPE CEBRASPE