De acordo com a CF, a ordem econômica deve observância ao princípio que estabelece

Gabarito: a)

A Constituição Federal, no artigo 170, estabelece os princípios da ordem econômica. Um dos princípios fundamentais é a livre concorrência, que visa garantir um ambiente econômico saudável e competitivo. As outras alternativas apresentam incorreções: por exemplo, não há tratamento favorecido específico para empresas de médio porte (b), nem tratamento uniforme dos produtos independentemente do impacto ambiental (c), pois a defesa do meio ambiente é um princípio importante e deve ser observada; a eliminação da desigualdade em nível nacional (d) não é um princípio direto da ordem econômica, e o livre exercício da atividade econômica não depende sempre de autorização prévia (e), mas sim de regulamentações específicas. Portanto, a alternativa correta é a) a livre concorrência.