A Constituição Federal brasileira, promulgada em 05 de outubro de 1988, fruto de um momento histórico de abertura democrática, é uma Constituição Cidadã PORQUE

se alicerça sobre premissas onde a participação popular é valorizada, possui uma declaração de direitos humanos, bem como estrutura a possibilidade de controle dos poderes públicos por diversos mecanismos jurídico-políticos. Essa questão apresenta uma sentença com duas asserções. Para respondê-la assinale, na folha de respostas,