Questões Direito Constitucional

Considere os seguintes crimes: I. Tortura. II. Terrorismo. ...

Responda: Considere os seguintes crimes: I. Tortura. II. Terrorismo. III. Racismo. IV. Ação de grupos armados (civis ou militares) contra a ordem constitucional e o Estado...

1Q34222 | Direito Constitucional, Oficial de Defensoria Pública, DPE SP, FCC

Considere os seguintes crimes:

I. Tortura.
II. Terrorismo.
III. Racismo.
IV. Ação de grupos armados (civis ou militares) contra a ordem constitucional e o Estado Democrático.

Nos termos da Constituição Federal brasileira, detêm as características de “inafiançável e imprescritível” os crimes descritos em
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💬 Comentários

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Usuário
Por SILVIO LIMA em 31/12/1969 21:00:00
O TERRORISMO E A TORTURA CONSTITUEM CRIMES INAFIANÇÁVEL E INSUSCETÍVEL.
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