Aponte a opção correta. A) A confirmação retroage à data do negócio, tornando-o válido desde a sua formação, resguardados os direitos já constituídos de terceiro. B) A declaração judicial de nulidade relativa produz efeito ex tunc. C) O direito brasileiro não admite a conversão do ato negocial nulo. D) Com a anulação da garantia real, o credor perderá o seu crédito. E) A anulabilidade do negócio pode ser alegada não só pelos lesados como também ex officio pelo juiz.

A) A confirmação retroage à data do negócio, tornando-o válido desde a sua formação, resguardados os direitos já constituídos de terceiro.

Questões Direito Civil

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Por MARJORY T em 31/12/1969 21:00:00

“Art. 170. Se, porém, o negócio jurídico nulo contiver os requisitos de outro, subsistirá este quando o fim a que visavam as partes permitir supor que o teriam querido, se houvessem previsto a nulidade.”

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1Q345 | Direito Civil, Analista Judiciário, TRT, ESAF

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