A natureza da norma constitucional do artigo 5º, inciso XIII, da CRFB (“é livre ...

questão de direito constitucional da banca femperj aplicada no concurso tce rj (2012). confira a resolução completa abaixo:

Q34592•
Direito Constitucional•
FEMPERJ•
TCE RJ•
Analista de Controle Externo

A natureza da norma constitucional do artigo 5º, inciso XIII, da CRFB (“é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer"), é de eficácia:

Questões Relacionadas

Q4549•
Direito Constitucional•
UEG•
Polícia Civil GO•
Agente de Polícia Civil

Sobre sistema de governo, é CORRETO afirmar:

Q2653•
Direito Constitucional•
FCC•
TRT•
Técnico Judiciário

Com relação ao Poder Legislativo, é correto afirmar que

Q21518•
Direito Constitucional•
CESGRANRIO•
BACEN•
Técnico do Banco Central

A Constituição de 1988 estabelece alguns princípios fundamentais que apontam um perfil estruturante do Estado brasileiro e que devem, portanto, ser observados pelos órgãos de governo. Nesse sentido, caso o Governo Federal decidisse adotar medidas a partir das quais o Estado passasse a planejar e dirigir, de forma determinante, a ordem econômica do país, inclusive em relação ao setor privado, essas medidas violariam o valor constitucional da

Notificações

Nada por aqui

Q34592•Direito Constitucional•FEMPERJ•TCE RJ•Analista de Controle Externo

Q34592•
Direito Constitucional•
FEMPERJ•
TCE RJ•
Analista de Controle Externo