Letícia Cunha
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: a) O empenho estimativo é utilizado quando a despesa é contínua ou parcelada, e o valor exato a ser empenhado não pode ser determinado de imediato, como ocorre em contratos de prestação de serviços por prazo determinado, mas com valores variáveis conforme a utilização.
No caso apresentado, a contratação é para prestação de serviço de emissão de passagens aéreas por 18 meses, com desconto sobre o valor dos bilhetes, o que indica que o gasto mensal ou total não é fixo, pois depende da quantidade de passagens emitidas.
Portanto, o empenho deve ser do tipo estimativo, que permite reservar um valor aproximado para a despesa, possibilitando a execução gradual conforme a necessidade e a utilização do serviço.
As outras alternativas não são adequadas: o empenho global (b e d) é para despesas certas e determinadas, o contrato não substitui a nota de empenho (c), e o empenho ordinário (e) é para despesas certas e líquidas, o que não é o caso aqui.
Assim, a alternativa correta é a letra a.
No caso apresentado, a contratação é para prestação de serviço de emissão de passagens aéreas por 18 meses, com desconto sobre o valor dos bilhetes, o que indica que o gasto mensal ou total não é fixo, pois depende da quantidade de passagens emitidas.
Portanto, o empenho deve ser do tipo estimativo, que permite reservar um valor aproximado para a despesa, possibilitando a execução gradual conforme a necessidade e a utilização do serviço.
As outras alternativas não são adequadas: o empenho global (b e d) é para despesas certas e determinadas, o contrato não substitui a nota de empenho (c), e o empenho ordinário (e) é para despesas certas e líquidas, o que não é o caso aqui.
Assim, a alternativa correta é a letra a.