No que diz respeito aos direitos e garantias fundamentais do sistema jurídico brasileiro, é A) permitida a dissolução compulsória de associações, após trâmite do devido processo legal administrativo. B) livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, independentemente de exigências profissionais previstas em lei. C) ampla e irrestrita a liberdade de associação para fins lícitos em todo território nacional, inclusive no caso de sindicatos e partidos políticos. D) permitida a reunião pacífica em locais públicos, mediante prévia autorização das autoridades competentes. E) garantida a liberdade de associação para fins lícitos porém, ninguém é obrigado a associar-se ou a permanecer associado.

E) garantida a liberdade de associação para fins lícitos porém, ninguém é obrigado a associar-se ou a permanecer associado.

No que diz respeito aos direitos e garantias fundamentais do sistema jurídico brasileir...

No que diz respeito aos direitos e garantias fundamentais do sistema jurídico brasileiro, é

✂️ a) permitida a dissolução compulsória de associações, após trâmite do devido processo legal administrativo.
✂️ b) livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, independentemente de exigências profissionais previstas em lei.
✂️ c) ampla e irrestrita a liberdade de associação para fins lícitos em todo território nacional, inclusive no caso de sindicatos e partidos políticos.
✂️ d) permitida a reunião pacífica em locais públicos, mediante prévia autorização das autoridades competentes.
✂️ e) garantida a liberdade de associação para fins lícitos porém, ninguém é obrigado a associar-se ou a permanecer associado.